Tal como aconteceu em 2010, também no próximo ano não se irão verificar subidas no valor das rendas habitacionais em Portugal. Pois, o valor que determina o coeficiente para actualização das rendas se fixou nos 0,2 %, de acordo com os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).
Segundo o INE, a taxa de variação média anual dos preços, em Agosto, foi de 0,3%, mas, excluindo a habitação, o valor fixou-se nos 0,2%. Ora, segundo o regime em vigor, datado de 2006, a actualização anual das rendas para contratos de arrendamento posteriores a 1990 é publicada em Diário da República, em Outubro, mas é determinada pela variação dos últimos 12 meses do índice de preços do consumidor (IPC) de Agosto, excluindo a habitação. Recorde-se que este ano, as rendas estiveram congeladas, porque a taxa de variação média anual dos preços nos doze meses anteriores a Agosto de 2009 foi de zero por cento.
As associações de proprietários criticaram a forma de atualização das rendas para 2011, que tem por base a variação média anual da inflação, por não refletir o aumento dos custos de manutenção e recuperação dos imóveis. «É um regime legal perfeitamente absurdo, que deveria ser alterado, pois a evolução dos preços no mercado de arrendamento está completamente dependente da evolução dos preços de produtos que nada têm a ver com o mercado imobiliário»,
disse à agência Lusa o presidente da ALP, Luís Menezes Leitão.
Quarta-feira, 15 de Setembro de 2010
